Evolução da Educação Especial

Ao contrário do que seria de esperar, a legislação relacionada com as necessidades educativas especiais é recente. Desde 2000 que são visíveis alterações significativas ao nível das NEE.

1960-01-02 00:00:00

Eliminação/Exclusão social absoluta

1970-04-01 00:00:00

Ensino Integrado

1991-01-02 00:00:00

Decreto de Lei 319/91

Em Portugal, foi criado um decreto que defendia a educação especial, apesar de se falar em integração.

1994-06-10 00:00:00

Declaração de Salamanca

Escola Inclusiva

2006-12-13 00:00:00

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

No mesmo ano, e no seguimento da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, foi lançado o primeiro plano de ação para a integração das pessoas com deficiência ou incapacidade, seguido da estratégia nacional para a deficiência.

2008-01-01 00:00:00

Decreto de Lei 3/2008

Em Portugal, este decreto regulamenta a educação especial referenciando os alunos para a elegibilidade das medidas de educação especial.

2009-01-01 00:00:00

Aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Portugal aprova e ratifica a convenção.

2014-04-16 00:00:00

Ratificação do DL 3/2008

Durante o ano de 2014, foi ratificado o DL que regula a educação especial, não havendo ainda conhecimento das alterações ao mesmo.

Evolução da Educação Especial

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